Ex-policial militar condenado a 15 anos e 6 meses de prisão

Passageira de ônibus que colidiu com bonde em Santa Teresa receberá R$ 8,3 mil de indenização

Juiz cobra multa para jurados faltosos

Mais uma sessão do Tribunal do Júri Popular é cancelada por falta de quorum. Desta vez foi motivada apenas pela ausência de um jurado para alcançar a número mínimo permitido por lei, que é de 15 membros. Conforme informação da 1ª Vara Criminal, dos 50 jurados convocados para participar do sorteio que escolheria os sete membros a compor o corpo de jurados, 14 pessoas compareceram ao plenário do Fórum Sobral Pinto, onde acontecem as sessões de julgamentos.

Município do Rio é condenado por falta de manutenção das vias públicas

O Tribunal de Justiça do Estado condenou o Município do Rio de Janeiro a pagar indenização de R$ 5 mil ao vendedor Maurício da Silva Carvalho, de 54 anos.

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Turma nega penhora em execução provisória sobre direitos federativos de jogador

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Multa de trânsito pode ser parcelada

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Estuprador é preso 24 horas após crime no RJ

Justiça condena Ratinho a pagar R$ 150 mil a igreja gay

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Casal estressado com atraso de construtora será indenizado

Polícia prende falso advogado em Manaus

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Paulo Maluf é condenado à prisão por difamação contra Alckmin

Semana do Advogado da OAB/MG será de 9 a 12 de agosto

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"